1. Estudar como pensar o ICMS. Entender a estrutura jurídica do tributo, seus princípios e diretrizes que norteiam todas as demais regras tributárias do ICMS.
2. Estimular a reflexão sobre problemas e dilemas relacionados ao ICMS
Gestores das áreas fiscal e tributária, administradores, analistas fiscais e tributários, advogados, empresários, contadores e todos os demais interessados que desejam se aprofundar no estudo do ICMS.
DATA DE REALIZAÇÃO:
02/05; 09/05;
16/05 e 23/05
HORÁRIO DO CURSO:
18:15h as 22:15h
16 HORAS
(04 ENCONTROS DE 04 HORAS)
LOCAL:
Av. Santos Dumont 2828 – Auditório G1- Torre Santos Dumont
RECURSOS UTILIZADOS:
1 Data-Show
2 Computador
PROFESSOR:
Graduado em Ciências Contábeis pela UFPB, Especialização em Auditoria Contábil Fiscal pelo IESP, Formação em ICMS e IPI pelo CONFEB-SP, MBA Direito Tributário pela FGV-RIO e MBA Executivo em Liderança e Gestão Estratégica pela FGV-SP.
Gerente Tributário do Grupo 3corações. Atuando a mais de 15 anos com rotina fiscal, Consultoria Tributária, Planejamento Tributário, Estudos Tributários e Processos Administrativos Tributários. Membro Fundador do Grupo de Estudos Tributários (GET) do Geupo 3corações. Facilitador de Aprendizagem nas áreas de ICMS e IPI."
• Matriz Constitucional
• Fato Gerador
• Características
• Incidência, não incidência, isenção e imunidade.
• Diferimento
• Sujeito ativo e sujeito passivo
• Contribuintes e responsáveis tributários
• Base de cálculo e redução de base
• Alíquotas
• Créditos
• Operações Especiais
• Transferências entre filiais
• Substituição Tributária
• Impacto do ICMS no preço e no custo
• FDI – Ceará
• Discussões atuais sobre o ICMS
Aula expositiva acompanhada de exercícios de fixação.